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Valor: R$ 99,00

45 dias de acesso

Curso 100% online

Acesso livre e ilimitado

6 horas/aula

Forma de Pagamento

Pagseguro

Thiago Albuquerque

Pós-graduação em gestão Previdenciária, Direitos Sociais, Direito Público com Enfoque em Direito Tributário. Foi Assessor para a Turma Nacional de Uniformização (TNU) e Turma Regional de Uniformização da 5ª Região (TRU). Foi preposto do INSS e é atualmente Conselheiro do Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). É Diretor-Presidente do Núcleo de Pesquisa em Trabalho e Seguridade Social (NUSSEG).

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1. DIREITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MATERIAL

  1. Previsão constitucional
  2. Previsão Legal
  3. Decreto regulamentador e normas internas
  4. Formulários

2. DIREITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSUAL

  1. Competência
  2. Interesse Processual
  3. Legitimidade
  4. Reversibilidade de Negativas

O curso será ministrado na modalidade ensino à distância utilizando vídeo-aulas, textos de apoio e análise de “cases”.

a)    Slides;

b)   Videoaulas.

Espera-se que após o curso os alunos estejam aptos a:

a)    Conhecer os princípios constitucionais envolvidos;

b)    Conhecer a legislação pertinente, inclusive decretos e instruções normativas em seus pontos principais;

c)    Conhecer a jurisprudência atual e como conseguir a concessão do benefício judicialmente, se negado administrativamente.

Advogados, procuradores federais, defensores públicos, servidores, assistentes sociais, estudantes e demais interessados em direitos sociais e seguridade social.

Repassar ao aluno as noções básicas e detalhes da prática forense do Direito da Assistência Social, materializado na postulação do benefício assistencial.

Palavras-chave:

Direito previdenciario, ead, bpc loas, beneficio, assistencial